Operação ficalização

Operação integrada em Senador Guiomard

Fiscaliza funcionamento de bares e boates

Escrito por Nonato de Souza

Ascom /SESP

Em 17/09/2011

A operação  está inclusa no pacote outras 32 ações prevista no Plano de Meta da SESP para reduzir os indicadores da violência no Estado.

Fiscais do Fundo de Reaparelhamento Policial (Furepol) desenvolveram uma mega operação de fiscalização em bares, boates, restaurantes e lanchonetes localizadas nas zonas rural e urbana de Senador Guiomard, município localizado a 22 quilômetros da capital.

A operação integrada com as polícias Civil/Militar. Na parte de competência do Funrepol, orientar, notificar ou lacrar, estabelecimento funcionando em desacordo com a portaria SESP/n°353 de 31 de julho de 2009.

A Lei em referência “Regulamenta a Expedição e Fiscalização da Licença de Segurança para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, instituída pela Lei n° 1.479 de 15 de janeiro de 2003 e dá outras providências.

De acordo com a regulamentação da Lei que legitima a operação integrada em Senador Guiomar: “A licença de Segurança é documento necessário para a realização de atividades que exijam do Poder Público Estadual o exercício de atribuições de Segurança Pública, mediante a manutenção da ordem, com a finalidade de proteger o cidadão, a sociedade e os bens públicos e particulares, coibindo os ilícitos penais e as infrações administrativas, visando prevenir a violência e a criminalidade.

Operação está no Planejamento de Metas

Segundo o secretário de Segurança Pública Reni Graebner, ações do Funrepol em operações de fiscalização integradas com os demais órgãos de segurança, fazem “parte do pacote” de 32 outras ações previstas no Plano Estratégico de Metas de Segurança Pública, determinadas pelo governador Tião Viana, visando à redução da criminalidade.

“Através desse planejamento estratégico estamos obtendo excelentes índices redutores. No primeiro semestre desse ano, por exemplo, conseguimos reduzir em 38 por cento, os crimes de homicídios, as tentativa de homicídio e os roubos. A meta estabelecida para os doze meses é de 7%. Todos nós, do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) - formado por policiais Civil e Militar, DETRAN e Bombeiros, a quem cabe a responsabilidade pelo cumprimento destas Metas - estamos confiantes na conquista dos nossos objetivos.

O delegado geral de Senador Guiomard, Ricardo Castelo Rodrigues Casas, colocou toda estrutura da polícia Civil a disposição da operação.  Para ele as ocorrências decorrentes dos bares em seu município são proporcionais ao número de estabelecimentos; ”Apenas uma das duas boates que funcionam aqui no município causam atenção especial pelo grande número de pessoas que migram da capital.

O comandante da companhia Militar de Senador Guiomar, capitão PM João da Cruz da Silva Filho esclareceu que “essas operações são parte das demandas discutidas nas avaliações mensais do “Planto de Metas” e são importantes para a polícia se fazer presente nas ruas, garantindo a sensação de segurança da população”.

Bebidas a menores na praça de alimentação

A operação vasculhou todo centro comercial de Senador Guiomar. Um fato que chamou a atenção.  Bares que normalmente estão lotados de freqüentadores nos finais de semana estavam fechados. Ainda assim, muitas autuações especialmente entre locatário da praça de alimentação cuja licença os autoriza vender lanches e sorvetes, refrigerantes... Estavam comercializando bebidas alcoólicas, inclusive para menores. 

A Conselheira Tutelar Juracir Arruda Souza, também integrando a missão, teve muito trabalho em acionar os responsáveis dos menores para buscá-los na delegacia geral de Senador Guiomard. Juracir confidenciou que a maior demanda do Conselho Tutelar no Município é relacionada a pequenos furtos e droga.