segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Ações no Interior


Secretario de segurança vai ao interior agradecer
empenho e entregar equipamentos do Enafron
 

Ascom /SESP
Em 31/12/2012



Reni e assessores foram ao interior agradecer empenho dos policiais e fazer entraga de novos equipamentos
 Na sexta-feira dia 28.12, o secretario de Segurança Pública, Reni Graebner visitou inicialmente o quartel da Policia Militar em Sena Madureira e depois a delegacia de Policia Civil da cidade, onde inicialmente agradeceu o empenho de todos os policiais durante o ano de 2012 pelos serviços.
prestados para a redução da criminalidade, fato que culminou no atingimento das metas projetadas no inicio do ano, e que garantiu o pagamento das gratificações, Vam e Vap. 
Naquela ocasião entregou, no quartel da Policia Militar, 200 Cartuchos de borracha, não letais; uma motocicleta; materiais de escritório, como impressoras, ar condicionado, cadeiras, etc., que deverão ser utilizados na formação de um gabinete de gestão integrada, onde todas as instituições de Segurança Pública e outros convidados possam se reunir para debater os problemas da criminalidade das fronteiras de toda a regional. 
Na delegacia de policia em Sena Madureira foram entregues filmadoras, scanners portáteis, máquinas fotográficas, Nobraecks, cadeiras e lanternas que deverão ser utilizadas nas investigações e na administração com a finalidade de fortalecer a estrutura administrativa e operacional para o combate aos crimes na fronteira.
Na delegacia de Feijó e de Cruzeiro do sul, também foi entregue o mesmo material e com o mesmo objetivo, além de mais uma balança de precisão para a perícia criminal, que também foi entregue na pericia em Sena Madureira.
No batalhão da Policia Militar de Cruzeiro do Sul, foram entregues 200 cartuchos de borracha, não letais, duas motocicletas, dois quadricíclos e mais outros materiais de escritório, como impressoras, ar condicionado,
Cadeiras, etc., tudo com o mesmo objetivo: fortalecer a estrutura das instituições de Segurança Pública para lhes proporcionar melhores condições logísticas para combater e prevenir os crimes que ocorrem na regional, especialmente àqueles relacionados com a fronteira.
Até o final de janeiro, o governo do acre, através da SESP, vai entregar mais 10 barcos e respectivas carretas, para serem utilizados no patrulhamento dos rios que ficam na fronteira e mais 10 viaturas ostensivas, sendo seis para a Polícia Militar e quatro para a Polícia Civil. 
Logo no início de 2013, também será aberta uma licitação para a aquisição e instalação de um moderno sistema digital e rádio comunicações para todo o Estado no valor de R$11.000.000,00, cujo valor já se encontra empenhado e que possibilitará a comunicação segura entre todas as Instituições policiais no Estado e com o resto do Brasil.
Além destes projetos, logo no início do ano serão Instaladas 30 câmaras de vídeo monitoramente na capital, que já se encontram licitadas, e o lançamento de um Disque Denúncia, onde as pessoas não precisam se identificar para apresentar denúncias, com alcance para todo o Estado. 
 
Todos os equipamentos entregues são parte dos recursos do convênio de R$ 3.500.000,00, provenientes do programa da Estratégia Nacional de Fronteiras - Enafron -, cujo programa é da presidente da república, Dilma Rousseff.  O Governador Tião Viana, em parceria, aderiu para que o Estado do Acre também participasse na repressão e prevenção dos crimes transfronteiriços e do controle de nossas fronteiras.
Segundo o secretário Reni Graebner, esta é mais uma parceria que o Governo do Estado do Acre assume com a União e demonstra a sensibilidade e o interesse do nosso Governador Tião Viana por nossa Segurança pública, pois com esta parceria, as instituições de segurança do estado poderão participar deste programa com mais eficiência, eficácia e efetividade, proporcionando uma maior sensação de segurança a toda a população.


sexta-feira, 28 de dezembro de 2012


SECRETARIA DE SEGURANÇA DISTRIBUI EQUIPAMENTOS DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE FRONTEIRAS

Ascom SESP
Em 28/12/2012

Secretário de Segurança Pública Reni
Graebner na entrgea dos equipamentos.

NA MANHÃ DE HOJE, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA RENI GRAEBNER E O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA TEMÁTICA DE FRONTEIRAS DA SESP MAJOR ALMIR, DISTRIBUIRAM DUAS MOTOCICLETAS, DOIS QUADRICÍCLOS E MAIS OUTROS MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA O BATALHÃO DA POLICIA MILITAR EM BRASILÉIA. NO BATALHÃO O MATERIAL FOI RECEBIDO PELA TEN. CRISTIANE, QUE ESTÁ RESPONDENDO PELO COMANDO. 


NA MESMA OPORTUNIDADE, O SECRETÁRIO RENI DISTRIBUIU MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, FILMADORAS, SCANNERS PORTÁTEIS, MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS, NOBRAECKS, CADEIRAS E LANTERNAS DESTINADOS À DELEGACIA DE POLICIA CIVIL EM BRASILÉIA. O MATERIAL FOI RECEBIDO PELO DELEGADO JOSÉ ALVES QUE ESTÁ RESPONDENDO PELA CHEFIA DA DELEGACIA.
FOI ENTREGUE TAMBÉM UMA BALANÇA DE PRECISÃO PARA O SERVIÇO DE PERÍCIA CRIMINAL QUE FUNCIONA JUNTO A DELEGACIA DE POLÍCIA EM EPITACIOLÂNDIA.


ATÉ O FINAL DE JANEIRO O GOVERNO DO ACRE, ATRAVÉS DA SESP, VAI ENTREGAR MAIS 10 BARCOS E RESPECTIVAS CARRETAS PARA SEREM UTILIZADOS NO PATRULHAMENTO DOS RIOS QUE FICAM NA FRONTEIRA.  MAIS 10 VIATURAS OSTENSIVAS, SENDO 6 PARA A POLÍCIA MILITAR E 4 PARA A POLÍCIA CIVIL.
ESTES RECURSOS SÃO PARTE DO CONVÊNIO DE R$3.500.000,00, PROVENIENTES DO PROGRAMA DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE FRONTEIRAS - ENAFRON.

SEGUNDO O SECRETÁRIO, ESTES EQUIPAMENTOS SERVIRÃO PARA FORTALECER A LOGÍSTICA DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL PARA A PREVENÇÃO E REPRESSÃO DOS CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS. "OS EQUIPAMENTOS APOIARÃO TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES POLICIAIS, PROPORCIONANDO UMA MAIOR SENSAÇÃO DE SEGURANÇA PARA TODA A POPULAÇÃO E SERVIRÃO PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE" AFIRMOU O SECRETÁRIO.

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Governo entrega veículos e equipamentos para operações fronteiriças

 
Na manhã desta quinta-feira, 27, o governador do Acre, Tião Viana, entregou ao Sistema de Segurança Estadual veículos e diversos materiais a serem utilizados nos núcleos de Operações Integradas de Fronteira. A iniciativa é parte da primeira etapa da ação estadual da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron).

Diversas autoridades envolvidas com a segurança no Estado participaram da cerimônia de entrega do material (Foto: Angela Peres)
Diversas autoridades envolvidas com a segurança no Estado participaram da cerimônia de entrega do material (Foto: Angela Peres)

São quatro quadriciclos, cinco motocicletas e mais itens de mobiliário, aparelhos de ar-condicionado, computadores, câmeras filmadoras, datashows, telas de projeção, impressoras, GPSs e provimentos de munição não letal (cartuchos de bala de borracha) a serem distribuídos nos núcleos em Brasileia, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira, nos quais as polícias Civil, Militar e Perícia Criminal agirão de modo integrado.
No dia 16 de janeiro, será entregue uma nova leva de veículos, entre eles seis barcos e nove camionetes.
“Com esse material, nosso objetivo é fortalecer as delegacias e quartéis do interior, bem como a polícia criminal. Isso permitirá maior fiscalização nos aspectos de prevenção e repressão aos crimes fronteiriços. Assim, cria-se sensação de segurança para a população, que percebe a presença do Estado na fronteira”, disse o secretário de Estado de Segurança Pública, Ildor Reni Graebner.
Motos, quadriciclos e outros equipamentos foram entregues ao Sistema de Segurança na manhã desta quinta (Fotos: Angela Peres)
Motos, quadriciclos e outros equipamentos foram entregues ao Sistema de Segurança na manhã desta quinta (Fotos: Angela Peres)
Os crimes mais comuns ocorridos nas regiões fronteiriças são tráfico de drogas e de armas, extração irregular de madeira e caça ilegal.
“De janeiro a outubro deste ano, entre os 11 Estados brasileiros que têm região de fronteira, o Acre foi o segundo que mais apreendeu drogas. E nós fizemos tudo isso com recursos próprios. Mas a presidente Dilma se sensibilizou com o nosso esforço, e o governo federal, em regime de convênio, nos fez o repasse R$ 16,5 milhões”, disse Tião Viana.
Durante o evento, também foram entregues a 40 PMs os certificados de conclusão do curso de Negociação de Crises com Reféns, realizado em dezembro.
Estiveram presentes à cerimônia o comandante da PM, coronel José Anastácio, a chefe da Casa Civil Márcia Regina de Souza, o diretor-geral da Polícia Civil, Emylson Farias, o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Pires, o secretário adjunto de Segurança, Ermício Sena, a diretora-geral do Detran, Sawana Carvalho, o diretor-presidente do Iapen Dirceu, Augusto da Silva, e, representando o Ministério Público Estadual, o procurador de justiça Ubirajara Albuquerque.

(Matéria publicada no Site Agência de Notícias do Acre)

terça-feira, 25 de dezembro de 2012

Governo entrega equipamentos para a segurança publica


Governo do Acre entrega mais R$ 3,5 milhões

em equipamentos para a Segurança Pública

Nonato de Souza
SESP-ACRE
Em 26/12/2012

Após a adesão do Estado do Acre ao plano Estratégico Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (ENAFRON), ainda no primeiro semestre de 2011, o Governo do Acre redefiniu sua política de segurança pública, implantando uma metodologia de trabalho com foco na centralização das ações da integração da atuação policial e no estabelecimento de metas para a redução de homicídios, tentativa de homicídios e roubos.

Com isso redireciona suas ações para os territórios de maior incidência de crimes, com base em análise criminal e constitui um sistema de planejamento, controle e avaliação de resultados.

Em 2011 ações estratégicas foram realizadas para o enfrentamento dos crimes de fronteira, e agora com a liberação de R$ 3,5 de recursos nesta primeira etapa, irão impactar diretamente na dinâmica e no perfil da violência.

Diante disso, foi criado o Plano Estadual de Polícia de Fronteira, que está em consonância com o Plano Estratégico de Fronteira do Governo Federal, onde estão em processo de implantação de ações de curto prazo – levantamento de informações e operação regulares –, engajamento e integração federativa e definições de projetos estratégicos que darão a sustentabilidade das ações permanentes da política pública. Programas que serviram para garantir um melhor desenvolvimento social e garantia da soberania nacional. 

Parte dos Bens de 3.500 serão entreguem dia 27. Nove viaturas serão entregues dia 16 de janeiro. Entre os muitos pontos positivos da nova política de segurança pública na região e fronteira, uma integração firmada com autoridades de Polícia Nacional Boliviana e em breve a SESP também vai se integrar com a policia peruana, em conjunto com a policia federal.

Inclusive o governador Tião Viana vai auxiliar com serviços de arquitetura e busca recursos para a reestruturação do prédio de fiscalização e imigração em Assis Brasil, para que a policia e aduana peruana também tenha um espaço no território do Brasil e possam trabalhar de forma integrada, acelerando todos os procedimentos burocráticos na fronteira.

A ideia é fortalecer o controle e a repressão dos crimes típicos da região de fronteira. A promoção da cooperação intergovernamental e interinstitucional em segurança pública, nas áreas de planejamento, atuação tático-operacional e intercâmbio de dados.

Informações e conhecimento, por meio de ações repressivas, preventivas e integradas, através da Câmara Temática de Fronteira no âmbito do GGIF, do Núcleo de Inteligência e fortalecimento e estruturação do Sistema Integrado de Segurança Pública para Operações de Fronteiras das Polícias Militares, Civis e Perícia e o Fortalecimento da Segurança Pública nas Vias Hídricas, nas cidades consideradas estratégicas na fronteira do Estado do Acre.

ESTRATÉGIAS E INVESTIMENTOS

As estratégias do ENAFRON se dividem em Fases, que compõem eixos de ações como: Diagnóstico, acompanhamento e avaliação; Integração Sistêmica e Cooperação; Política Nacional Uniforme; Inovações Tecnológicas; Política de Pessoal; Inteligência de Segurança Pública; Radiocomunicação digital.

Atualmente há dois convênios firmados e execução e um em processo de formalização:

 ENAFRON-ACRE

FASE 1: valor de  R$ 3.535.353,54 (recurso totalmente liberado) que atenderam as seguintes metas: 

Meta 1 (R$ 135.353,54): Estruturação dos Gabinete de Gestão Integradas de Fronteira –GGI-F - Dotar as Forças de Segurança Pública e outros parceiros de Centros Integrados para o planejamento, acompanhamento e avaliação das Operações e políticas de combate aos crimes  de Fronteira ; 

Meta 2 (R$ 1.103.244,84) : implementação de 7 ( sete) núcleos de integrados de inteligência – mplantação de núcleos inteligência de fronteira. dotando estes núcleos de equipamentos, móveis, viaturas, barcos e servidor de dados. 

Meta 3 (R$ 2.296.755,16): reaparelhamento do sistema integrado de segurança pública para operações de fronteiras das polícias militares, civis e perícia; fortalecimento da segurança pública nas vias hídricas – dotar a polícia militar, polícia civil e perícia de equipamentos, viaturas, coletes balísticos e outros, para a realização de ações integradas ao combate aos crimes de fronteira.

Recursos de convênio: 3.500.00,00  recursos próprios: 35.353,54 total : 3.535.353,54

FASE 2: valor de  R$ 13.138.838,70 (3.919.740,40 já liberado) que atenderam as seguintes metas:
     
META 1 (R$ 1.519.014,60) : estruturação das unidades polícias rodoviárias estaduais -- dotar os batalhões de viaturas, armamentos, equipamento de informática, coletes balísticos para efetivação das operações.

 META 2 ( R$ 1.093.679,30) : estruturação de unidades policiais para atuarem em vias fluviais e lacustres – dotar os batalhões de viaturas, armamentos, equipamento de informática, coletes balísticos para efetivação das operações.
 
META 3 ( R$  1.307.046,50) : fortalecimento da inteligência de segurança pública - dotar os núcleos de inteligência com equipamentos  e técnicas para o tráfico de drogas, ao crime organizado em sentido amplo. 

META 4 (R$ 9.219,098,30): reaparelhar os centros e postos integrados de segurança pública e fiscalização, e unidades das polícias civil, militares e perícias - dotar a polícia militar, polícia civil e perícia de equipamentos, viaturas, coletes balísticos e outros, para a realização de ações integradas ao combate aos crimes de fronteira.. 

RECURSOS DE CONVÊNIO: 13.006.838,70 recursos própios: 132.000,00 total : 13.138.838,70 

PROJETO RADIOCOMUNICAÇÃO DE FRONTEIRA DO ACRE 

No Acre, como em todo o Brasil, os órgãos de segurança pública brasileira fazem uso de diferentes tecnologias para implementação de suas redes de radiocomunicações, nas quais se destacam os sistemas analógicos convencionais. Essas redes apresentam-se frágeis e vulneráveis.

Considerando que com o advento da Resolução nº 557, de 20 de dezembro de 2010, da Agência Nacional de Telecomunicações, que trata sobre canalização e condições de uso de radiofrequências na Faixa de 380 MHz a 400 MHz, reservou espectro de frequências na Faixa de 380 MHz, em caráter primário, para uso em aplicações de segurança pública. 

O atual projeto busca atender as demandas do Sistema Integrado de Segurança Pública apresentadas pelo Gabinete de Gestão Integra de Fronteira, que, por meio de suas competências, e alinhada às estratégias previstas no Plano Estadual de Segurança Pública nas  Fronteiras, apresentou a necessidade de aderir as linhas de ações e recursos previsto na Portaria nº 83 de 22 de novembro de 2012, onde estão dispostas as ações:

OBJETIVO

Aquisição de um sistema de radiocomunicação troncalizado com tecnologia digital, segura e com recursos de voz, dados e gerenciamento, definida por padrão aberto reconhecido por entidade padronizadora nacional e/ou internacional, para integração das operações entre os órgãos de segurança pública e governamentais com centro de despacho unificado na faixa de frequência de 380 MHz para as cidades de Fronteira do Estado do Acre.

INVESTIMENTO (R$ 11.456.446,78) 

META 1 (R$ 4.383.481,62) - Aquisição de torres e racks.

META 2 (R$ 2.668.671,43) - Aquisição da infraestrutura do sistema de rádio comunicação (erbs, controladoras, sistemas irradiantes, rádios enlaces e sistema de energia);

META 3 (R$ 4.133.239,18)- aquisição dos rádios transceptores (fixos, móveis e portáteis);

META 4 (R$  361.054,55) -  serviços de instalação das torres,  racks e demais equipamentos;

 

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Secretário de Segurança Pública do Acre participa de Encontro para avaliação do Plano Estratégico de Fronteiras no Ministério da Justiça
Taiane Lima
Ascom. SESP
Em: 10/12/2012
Foi realizada na ultima sexta-feira, em Brasília uma reunião de avaliação do Plano Estratégico de Fronteiras. O objetivo da reunião foi à avaliação integrada do plano estratégico de fronteiras, análise dos avanços e desafios da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron), considerações, apresentações e pactuações de Governadores e Secretários.
Participaram do encontro o Secretário de Segurança Pública do Estado do Acre Reni Graebner, o Interlocutor do Enafron Alberto Paixão, o Secretário Executivo da Camara Temática de Fronteira/AC Major PM Almir Lopes de Souza, os governadores e representantes dos órgãos se Segurança Pública dos Estados de fronteira, representantes do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Entre as ações realizadas pela Enafron em 2012, estão 11 convênios para aparelhamento de 387 Unidades Operacionais, definição de critérios técnicos e celebração de convênios para inicio da implantação de Sistema de Radiocomunicação Digital na Fronteira, Investimentos de R$207.401.151,00, plano de indicadores pactuado com estados fronteiriços, acompanhamento e visita in loco em 60 municípios e 11 estados de fronteira e 12 cursos de capacitações e 510 profissionais capacitados de segurança pública e reuniões para o estabelecimento de ações conjuntas no enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Fazem parte da Enafron 11 estados sendo ele: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Para 2013 serão realizados novos convênios para aquisição de mais equipamentos, recursos previstos de R$32,29 milhões, entrega do segundo relatório da pesquisa (28/02/2013) e do 3º e último relatório da pesquisa (15/05/2013), já os resultados e metas até 2014 são: realizar dois encontros, produzir um caderno técnico e relatório consolidando todas as propostas e sugestões (diretrizes de políticas de pessoal para servidores de segurança pública estaduais e municipais que atuam nas fronteiras); encaminhar cópias a todos os governadores e secretários de segurança e implementar pelo menos 1 iniciativa por estado.

Resultados do Acre
Homicídios na faixa de fronteira: 57; quantidade de roubos registrados na faixa de fronteira: 166; veículos furtados na faixa de fronteira: 1.540; veículos recuperados na faixa de fronteira: 7; policiais capacitados pela Enafron: 46; quantidade de droga apreendidas na faixa de fronteira: 1.521 Kg; quantidade de drogas apreendidas no Estado: 1.521; quantidade de armas de fogo apreendidas na faixa de fronteira: 161; mandados de prisão cumpridos na faixa de fronteira:286; inquéritos policiais concluídos na faixa de fronteira: 1.458; autos de prisão em flagrante lavrados na faixa de fronteira: 1.195; laudos periciais emitidos na faixa de fronteira: 1.204; pessoas abordadas na faixa de fronteira: 32.359; veículos abordados na faixa de fronteira: 3.102; embarcações abordadas na faixa de fronteira: 8; quantidade de núcleos de inteligência em atividade na faixa de fronteira: 7; quantidade de reuniões: 5.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Segurança de Tarauacá ganha apoio do Sistema Integrado de Segurança Pública
Taiane Lima, Acom. SESP
Em: 05/12/2012
 Secretários Ildor Reni Graebner (SESP), Emylson Farias (Polícia Civil) e o comandante-geral da PM
Foto:/Assessor de Comunicação da Polícia Civil Pedro Paulo

Visita feita ao município de Tarauacá  pelo Secretários Ildor Reni Graebner (SESP), Emylson Farias (Polícia Civil) e o comandante-geral da PM, se deu na intenção de levar uma satisfação a toda sociedade, onde serão reforçadas ações tanto da Polícia Militar quanto da Polícia Civil, para que a tranqüilidade da população seja mantida.
 Em cumprimento a agenda eles estiveram na delegacia do local, se reuniram com a Câmara de Vereadores, com a Juíza Joelma Nogueira, a Promotora Nicole Arnold e o novo Prefeito Rodrigo Damasceno Catão.

O Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) já havia identificado o aumento da criminalidade e desde a semana passada realiza ações conjuntas com o cumprimento de mandatos de busca e apreensões que resultou em 15 flagrantes.
Reunião com órgãos de Tarauacá para parceria e adoção de
ações conjuntas para a diminuição de criminalidade no
município.
 A visita ao MP, Justiça e Câmara dos Vereadores, tinha o objetivo de firmar parceria com todos os órgãos do município, para que todos juntos, adotem ações direcionadas para a redução da criminalidade e o aumento da sensação de segurança. Essa parceria é importante, tendo em vista que a segurança pública não depende apenas das polícias militar e civil, mas da conjugação de inúmeras outras ações sociais.

A PM, a PC, a Justiça e o MP estão fazendo sua parte e irão intensificar as ações policiais e judiciais. A PM vai disponibilizar um posto móvel no Bairro da Praia onde foi observado o maior número de incidências. Já a Polícia Civil contará a partir de janeiro com mais um delegado, a fim de agilizar os inquéritos e intensificar as investigações criminais.
Equipes do Furepol da SESP estarão dando apoio as instituições de Tarauacá para intensificar as fiscalizações nos bares.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Colégio Nacional de Secretários de Segurança


  da Segurança Pública em Florianópolis

 
Florianópolis recebe a partir desta  quinta-feira, dia 29, a cúpula de dirigentes dos órgãos de Segurança Pública de todos os 27 Estado do país. Trata-se da  47ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Estado da Segurança Pública, o Consesp. Paralelo ao encontro dos secretários acontece a reunião conjunta dos conselhos nacionais de Comandantes-Gerais de Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, o CNCG, e o Conselho Nacional  dos Chefes de Polícia Civil, o Concpc.
 A solenidade de abertura está marcada para as 20 horas, no auditório Antonieta de Barros, na Assembléia Legislativa. Os debates serão realizados a partir das 9h de sexta-feira, dia 30, no Hotel Majestic Palace através das câmaras temáticas. O evento terá a participação da Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que participa da reunião das câmeras temáticas.
Nas câmeras temáticas serão finalizados assuntos já tratados durante todo o ano, ans reuniões anteriores. Na pauta estão projetos comuns às instituições policiais e de bombeiros como, por exemplo, propostas de lei orgânica, integração de bancos de dados, modernização tecnológica, radiocomunicação digital, atuação nas fronteiras, combate ao crime organizado, reforma penal e processual penal, destinação de um percentual do orçamento público para a segurança e assuntos de relevância na agenda nacional de segurança pública.
 Os conselhos
Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública  - Criado em 2003, o Colégio Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública – CONSESP ,  é um órgão cuja finalidade é o assessoramento especial aos Secretários Estaduais de Segurança Pública no acompanhamento e avaliação da política das ações de segurança pública em todas as esferas governamentais. É presidido pelo atual secretário da Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, Wantuir Francisco Brasil Jacini.
 Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar – O CNCG é um colegiado composto  por todos os Comandantes-Gerais de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal, existindo desde o dia 12 de fevereiro de 1993.
Seu atual presidente é o Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel PM Nazareno Marcineiro. Estarão em Florianópolis 43 comandantes -gerais de Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares, além de assessores e representantes designados.
Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil – O CONCPC é presidido pelo Chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, delegado Ranolfo Vieira Júnior. Estiveram em Florianópolis 18 delegados-gerais e dois representantes designados.

domingo, 2 de dezembro de 2012

sobre o crack

Fluxograma do programa Crack é mostrado a
imprensa em solenidade no Auditório da SESP
 Nonato de Souza/Sesp-AC
 
Lançado oficialmente nesta quarta-feira 28, uma das ações mais importantes da Campanha Nacional de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas. Trata-se do eixo CUIDADO. No País o programa é coordenado pelo Ministério da Justiça em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas – SENAD, MS, ME, SDH e Ministério de Assistência Social. No Estado do Acre a coordenação é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Segurança Pública – SESP.
O Acre foi o 4º Estado da Federação a aderir ao programa. Foi criado para fortalecer a parceria com a União, Estados e Municípios. Depois de publicado o decreto de adesão do Acre ao programa, o Governador Tião Viana assinou decreto Criando o Comitê Estadual de Gestão de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.
O comitê estadual é composto por representantes da Secretaria de Estadual de Segurança Pública – SESP, Secretaria de Estado da Casa Civil, Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Assistência Social – SEDS, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, Secretaria de Estado de Saúde – SEE Polícia Militar do Estado do Acre, Secretaria Estadual de Polícia Civil – SESPC, Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN, Instituto Sócio Educativo – ISE e Bombeiros Militar do Acre.
O programa estadual ficou sob a coordenação da Secretaria de Segurança Pública. O fluxo de atendimento do eixo “Cuidado” será repassado a várias instituições em forma de oficina. Através dessas oficinas haverá um nivelamento de informações atualizadas a cerca dos serviços prestadose moferecidos  no Estado e no Município de Rio Branco as pessoas em situação vulnerável.
Dentro da SESP há um núcleo que participa das ações do comitê, na divulgação do fluxograma de combate ao Crack, durante oficinas de treinamento aos demais parceiros envolvidos com a dinâmica de atuação do programa, especificamente as relacionadas ao eixo Cuidado e Prevenção. É o caso do Núcleo de Apoio Psicossocial – NAP, coordenado pela Psicóloga, Francisca Belém.  Além da participação nas oficinas, o NAP será também o responsável pelo atendimento psicológico da clientela envolvida no projeto que pertencem aos órgãos de segurança.
De acordo com o Secretário de Segurança Pública Ildor Reni Graebner, o Eixo “Cuidado”, foi construído a partir da integração entre as instituições que compõem o comitê, representantes do Ministério Público Estadual, Conselho Tutelar, Coordenadoria e Assessoria da Juventude, Secretaria de Cidadania e Assistência Social e o conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN), coordenado pelo Professor Mário Elder. A coordenadoria administrativa do comitê é da servidora Suzi Lamas.
Com as oficinas espera-se inicialmente  a divulgação  dos fluxos  e os   serviços que já estão disponíveis  no município de no Estado. Em segundo lugar espera-se um maior atendimento as pessoas  que estão envolvida com as drogas. Para maiores informações consulte o Centro de Assistência Social – CRAS, fones: 92113950 e 3224-7384.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

NOTA DE SOLIDARIEDADE

A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público se solidarizar ao Dr. Emylsom Farias da Silva, Secretário de Estado da Polícia Civil e à Dra. Denise Bonfim, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre, pelas ameaças recebidas.

Este ato merece total repúdio e reprovação desta Secretaria de Estado de Segurança Pública e deve ser rigorosamente apurado para que o(s) seu(s) autor(es) seja(m) responsabilizado(s) na forma da lei.

As duas autoridades públicas elevam e dignificam as suas instituições e tem demonstrado compromisso com a justiça e a paz social, além do seu elevado espírito público no cumprimento de suas funções.

Assim, a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP - presta seu total apoio às Autoridades que sofreram as ameaças e/ou represálias no exercício de suas funções.

Rio Branco, 22 de novembro de 2012.

Ildor Rení Graebner

Secretário de Estado de Segurança Pública

sábado, 17 de novembro de 2012


Fechando o calendário 2012

 

Câmara Temática do Enafron

reuniu-se em Epitaciolândia

 

Em 16/11/2012

Nonato de Souza/SESP/AC

 
A Câmara Temática de Segurança Pública na Fronteira, órgão gestor das políticas do Programa Estratégico Nacional de Segurança na Fronteira - ENAFRON esteve reunida na sede da Delegacia da Polícia Federal, em Epitaciolândia, no último dia 14 de novembro, fechando o calendário de reuniões previstas para 2012. 

A reunião da Câmara Temática faz parte do calendário de operações estratégicas do Enafron. Servem para avaliar a execução das ações elaboradas no mês anterior e criar um calendário de ações para o mês seguinte. 

As operações do Enafron são integradas e compartilhadas entre todas as Forças de Segurança do Estado, inclusive do Exército Brasileiro. 

Nesta reunião ficou definido diversas operações em toda região de Baixo e Alto Acre e, até o início do próximo ano, uma grande operação no Alto Juruá. Essas operações, por motivos óbvios, não podem ser detalhadas, pelo menos por enquanto.
 
O Ministério da Justiça está programando uma grande operação integrada e simultânea até o dia 12 de dezembro, com a participação dos 11 Estados integrantes do Enafron.  Investe através do Ministério das Relações Exteriores para contar com a participação dos países vizinha. O Secretário de Segurança Pública do Acre, Reni Graebner viajou no último final de semana a La Paz, capital da Bolívia para tratar do assunto junto ao Itamaraty e a embaixada do Brasil na Bolívia.
Aproveitará sua estada em Lá Paz, para tentar convencer as autoridades bolivianas a agilizar o processo onde o moto taxista brasileiro, Eronildo da Silva Lopes, 46 preso há 23 dias no presídio Vila Buche, é investigado sob acusação de participar de uma quadrilha que vinha tentando extorquir o gerente de banco Fernando Devik de Oliveira.
Presentes a reunião da Camará Temática do Enafron: o Secretário de Segurança Pública Ildo Reni Graebner; o Delegado da Polícia Federal, Carlos Frederico Portela S. Ribeiro; o Comandante da Companhia Especial de Fronteira, Cap.BM Marco Aurélio B. de Araújo; O Secretário Geral do Enafron, Maj.PM Almir Lopes de Souza; o Carlos F. Augusto Gadelha, representante do IBAMA; o representante da Operação Sentinela – DPF, Wilrone Cliste Fleming; o representante da SESP, Alberto Paixão Nascimento; o Comandante do 5° BEPCIF, Maj BM Vandernilson Peres da Silva; os representantes da Força Nacional, a Cap Athayses de O. Assunção, o Ten Denis de F. Fernandes; o Delegado de Polícia Civil de Epitaciolândia, Sérgio Lopes de Souza; o delegado de Polícia Civil de Brasiléia, Cristiano Ferreira de Bastos; a subcomandante do 10° BPM, Ten Cristiane. 

No início dos trabalhos o Secretário de Segurança falou da entrega dos materiais prometidos pela Senasp para a primeira fase do Enafron, mantida a data de até o final deste ano, com a entrega de veículos de quatro e duas rodas, material de informática e outros.

Relatou sobre a importância do trabalho integrado para o êxito da operação e enfatizou que este final de ano haja uma contenção de gastos, considerando que todas as secretarias estão no limite de custos. Fez os retrospectos dos anos de 2010, 2011 e 2012.  

Através de análise e estudo dos últimos dez anos percebeu-se que a taxa de homicídios poderia ser de 22,2/100000 habitantes. Na projeção para o ano de 2012, tudo indica que a meta será alcançada. Por motivo de outras agendas o Secretário de Segurança se ausentou da reunião. 

O Maj. PM Almir assumiu a reunião fazendo um retrospecto da operação do mês de outubro e falou sobre uma operação internacional a ser desencadeada no dia 12 de dezembro a partir de Tabatinga que ainda está em fase de planejamento.

SAUDE E SEGURANÇA PARA O SANTA CECÍLIA

Governo transforma Base da Família
em Posto de Saúde no Santa Cecília

Nonato de Souza - SESP/Ac.
Em 17 /11/2012

Em uma solenidade simples, com as presenças do secretário de Segurança Publica Reni Graeber e o Secretário Municipal de Saúde, Oswaldo Leal, foi inaugurado na manhã na última sexta-feira, as novas instalações do Posto de Saúde da Comunidade de Santa Cecília, localizada a 12km de Rio Branco na Br-364 em direção a Porto Velho.
O prédio foi construído na gestão Governador Jorge Viana para servir de um dos três módulos pilotos do Programa Polícia da Família.
O programa Policia da Família atendeu as expectativas ate certo tempo. Foi desativando e transformação em Polícia Comunitária.  O prédio estava abandonado desde que os agentes do Polícia da Família foram remanejados até a completa desativação do programa..
Sem manutenção e vigilância, a sede virou alvo principal dos reclamos da comunidade pois que estava sendo usado para  usuários de drogas, para  orgias sexuais  e pernoite para  moradores de rua.
Instigada pela comunidade a secretária de segurança Pública entrou em ação e numa parceria com a Secretaria Municipal de Saúde ficou definido que parte do Posto seria ocupado pelo Setor de Vigilância Sanitária. O antigo prédio do posto de saúde irá passar por ampla reforma e, até que seja reinaugurada o espaço da Base da Família, será totalmente ocupado pela Secretaria Municipal de Saúde. Ainda assim haverá um  Posto Base (PB) para Rádios Patrulha da Polícia Militar, garantindo a segurança que a população vem reclamando.

 

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Tensão máxima na fronteira

Polícia Militar do Acre garante passagem
de carretas com combustíveis para Cobija

Nonato de Souza/SESP-AC
Em 15/11/2012



 Manifestação pública  que já durava 48hs  acabou com ação energia da polícia para permitir passagem de carretas de combustiveis para Cobija
 
O 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Acre, com apoio da Tropa de Choque do Batalhão de Operações Especiais – BOPE, de Rio Branco e agentes da Força Nacional de Segurança, levaram cerca de 20 minutos para desobstruir a passagem da ponte entre o Acre e Bolívia que dá acesso a Cobija – Capital do Pando, fechada por manifestantes brasileiros em protesto contra a prisão do moto taxista Eronildo da Silva Lopes, 46 anos ocorrido há 22 dias. Ele se encontra no presídio Vila Buche, em Cobija.

A Capital do Pando já vinha sofrendo com a falta de combustível porque o foco dos manifestantes brasileiros era exatamente não permitir a passagem das carretas que abastecem os postos de gasolina em Cobija.
Uma das categorias bolivianas que vinha sofrendo as consequências com maior intensidade eram os moto taxistas que estava sem poder trabalhar. Amparados por cerda de três dos maiores sindicados da categoria os bolivianos radicalizaram e fecharam a saída de Cobija, deixando centenas de brasileiros sitiados sem poderem retornarem ao Brasil.
Enquanto autoridade brasileiras tentavam dissuadir os manifestantes a continuar com o movimento e permitir a passagem das carretas, não havia nenhuma autoridade boliviana tentando apaziguar os ânimos seus manifestantes, pois havia claro interessa das autoridades bolivianas pela manutenção do movimento dos moto taxistas. Eximiam-se de responsabilidades pelo fechamento da ponte e ao mesmo tempo, forçavam as autoridades brasileiras a liberar as carretas de combustível retidas do lado brasileiro.
O próprio secretário Renir foi negociar com os manifestantes
O Secretário de Segurança Pública do Acre Reni Graebner, o Diretor de Operações da SESP, delegado Alberto da Paixão e o Major da Polícia Militar Almir Lopes, que estavam no município para uma reunião da Câmara Temática de Segurança Pública na Fronteira – ENAFRON -, assumiram o papel de negociadores e só conseguiram convencer os bolivianos após o empenho da palavra  que as carretas  cok combustíveis cruzariam a fronteira às 8:00hs da manhã seguinte..
Os moto taxistas bolivianos liberaram a ponte por volta de 21hs. Mais de 100 veículos que estavam sitiados em Cobija puderam finalmente retornar ao Brasil.
A situação estava parcialmente resolvida. Agora as autoridades brasileiras estavam com a difícil tarefa de convencer os manifestantes do lado brasileiro, que o movimento havia acabado. Foram horas de negociações para convencer os sindicatos brasileiros de moto taxistas a desistiram do movimento em apoio as familiares do preso e colega de profissão.
Vencido essa etapa, as negociações se voltaram para os  familiares do motos taxista Eronildo. Eram cerca de 60 pessoas.  Foi-lhes dito das consequência de conflito com a polícia. Que eles haviam conquistado os objetivos de chamar atenção das autoridades dos dois países para a situação do parente preso.  Mas que não havia mais motivos de continuar, pois além dos prejuízos incalculáveis  a população de Cobija já causavam constrangimentos ao Governo do Acre.  Tudo foi feito para convencê-los a desistir.
Sem conseguir quebrar o radicalismos dos familiares do moto taxista preso, o secretário de Segurança Pública Reni Graebner se pôs em contado com o Governador do Estado de quem recebeu ordens de agir com moderação salvaguardando a integridade física dos manifestante mais que a normalidade fosse restabelecida.  
O Comando geral da PM na Capital enviou ao município de Epitaciolândia um pelotão do Batalhão de Operações Especiais, o BOPE.  Uniu-se ao BOPE a Força da Segurança Nacional que está em Brasileira e mais o contingente da PM de Brasiléia.
A tensão aumentava a todo instante Fiscais da Refeita Federal tratavam dos detalhas finais alfandegários para liberação dos veículos. A estratégia da Polícia era  liberar de uma só vez,todos os veículos que estava retidos do lado brasileiro.
O confronto inevitável
Momentos antes do avanço a tropa sobre os manifestantes, o comande do 10º Batalhão sediado em Brasiléia, Capitão PM Rômulo, tentou uma última negociação. Não houve sucesso. Falava apenas a chegada do oficial comandante da regional do Alto Acre Coronel-PM Vitor. Com a chegada do oficial a tensão aumentou.
O comandante Militar  mesmo sabendo que não havia mais nada ser negociado, tentou uma ultima cartada informando  das implicações legais sobre os lideres do movimento, pelo que viesse acontecer entre militares e civis. Explicou que Estado reconhecia o direito dos manifestantes mais que já haviam passado dos limites. Um pequeno grupo de pessoas não podia derrotar o Estado.  Nada adiantou.
As carretas estavam todas no meio de pista com motores ligados. A frente dos veículos, homens do batalhão da PM de Brasiléia protegia o comboio contra algum tipo de atentado e, a frente da tropa, o pelotão do BOPE com seus escudos e o barulho ensurdecedor provocado pelo contato forte dos cassetetes.
É dato a ordem de avançar. Uma bomba de efeito moral explode.  Três dos principais líderes do movimento são presos. Tudo se transforma num grande caos. Nas duas laterais da ponte, populares se comprimiam uns aos outros para assistir à ação da polícia e também foram confundidos com manifestantes. Todos foram mandados desocupar a ponte. Gritos, e muita correria, desmaios e prisões.
Vinte minutos depois já haviam cruzado a fronteira todos as carretas de combustíveis. Autoridades brasileiras haviam cumprido a palavra empenhada com autoridades bolivianas.
Indignação dos manifestantes do lado brasileiro
 Do lado brasileiro, sobrou a indignação dos familiares do preso. Em sua dor, o entendimento que as autoridades brasileiras estavam contra eles. Nada os convencia que existe um Tratado Internacional que garante a passagem de veículos com produtos de primeira necessidade para a sobrevivência dos países vizinhos.

Tal indignação foi responsável pela última prisão do movimento. Um manifestante jogou uma bandeira brasileira ao chão e gritava pedindo fogo para queimá-la. O major PM Almir que assistia a poucos metros de distante impediu o ato antipatriota travando uma rápida luta corporal com o manifestante e logo chegou a dominar e prender o infrator. Ele foi preso e junto com os demais, três ao todo, foi conduzido à delegacia de Brasiléia.


terça-feira, 13 de novembro de 2012

Comissão Estadual de Enfrentamento ao Crack


 de áreas  com maior  índice de criminalidade
Nonato de Souza/SESP
 
A  “Comissão Estadual de Enfrentamento ao CRAK é Possível Vencer” esteve reunida na manhã desta segunda-feira (12/11/2012) debatendo  sobre as 20 Câmaras de vídeo monitoramento que serão  instaladas no entorno dos bairros Preventório, Dom Giocondo, Base e Cidade Nova, comunidades  apontadas  nas  informações do setor de inteligência  da Segurança Pública como   de maior concentração de usuários e traficantes.
Setores da imprensa vem tratando   um planejamento de ocupação em curso como “Invasão”. Para o Secretário de Segurança Pública Rein Graebner  o que se está fazendo no Acre é completamente diferente  das invasões de favelas no Rio de Janeiro para implantação  das Unidades de Polícia Pacificadoras, as conhecidas UPP’s. Nosso foco é combater as drogas inibindo à ação dos traficantes. O maior envolvimento  será sim dos setores ligados a Saúde, na busca ativa dos usuários  de drogas para lhes garantir tratamento.
Para o secretário Reni: “o foco da Campanha Crack é Possível Vencer,  é a prevenção, os usuários. Eles não podem ser  tratados como marginais que devem ficar enclausurados. Ele  serão tratados como pessoas doentes e dentro desta visão é que será feitas as ações do Estado com  forte atuação do setor de Saúde, com envolvimento das comunidades terapêuticas e naturalmente, de toda a sociedade.
As  câmaras a serem instaladas   serão monitoras a partir de uma “Base Móvel” que ficará  no local durante 24 horas por homens da Política Militar através do Batalhão de Polícia Comunitária. O secretário Reni Graebner, da segurança pública,  afirma que a comunidade será informada de toda programação porque queremos  ela envolvida já que  o benefício final será dela. Os cidadãos serão tratados com  o devido respeito e os delinquentes, traficantes  e aqueles usuários de ações hostis, serão retirados do convívio dos demais.