terça-feira, 7 de junho de 2011

GGI conhece realidade do presídio

SESP reúne Gabinete de Gestão para

conhecer  realidade dos presídios no Acre
 
Escrito por Nonato de Souza
Ascom / SESP
Em 07/06/2011

 Apesar dos esforços em ampliar número de vagas, como ampliações de celas, a defasagem do sistema carcerário atinge duas mil vagas



 
O Gabinete de Gestão Integrada – GGI – formado por todos os gestores de Segurança Pública e presidido pelo Secretário de Segurança Ildor Reni Graebner – se reúne uma vez por mês ordinariamente e/ou extraordinariamente, quando um fato ou acontecimento se justificar.
Esta semana o GGI esteve reunido no Centro de Recuperação Social Dr. Francisco d’Oliveira Na pauta, a cobranças das demandas não cumpridas e prometidas na reunião anterior e discussões a cerca das demandas futuras.
O diretor do centro, delegado de Polícia Federal (aposentado) Dirceu Augusto da Silva, falou das conquistas na atual gestão administração, mas informou que algumas questões não podem ser proteladas.
Citou como exemplo, a necessidade de maior envolvimento do judiciário na implantação de mutirões judiciários, “para resolver a situação de presos com pena vencida”.
Reconheceu a superlotação da população carcerária, mas melhorias estão sendo feitas como a ampliação das celas no pavilhão feminino, a fim de proporcionar o maior número de vagas.
Numa visita in-loco, membros de GGI mudaram presenciar muitas reclusas em uma mesma cela, inclusive em companhia de filhos menores.  Apesar das muitas dificuldades o diretor Dirceu Augusto afirma que a fase mais difícil já foi superada. “No início os presos queriam aceitar substituir os PMS por agentes penitenciárias. Hoje a situação está superada”. Afirma.
A superpopulação carcerária
O sistema carcerário no Acre não é pior ou melhor que o resto do País, ainda que nossos problemas sejam proporcionalmente infinitamente menores. No Acre o sistema carcerário também está estagnado. Há grande defasagem de vagas. O Centro de Recuperação Social Dr. Francisco d’Oliveira Conde foi construído para abrigar 600 reeducandos. Hoje abriga dois mil homens a mais que sua capacidade.  Dos 2.600 reeducandos, 123 estão estudado e 150 trabalham em regime semi aberto.
No pavilhão feminino a situação não é diferente ainda que mais confortável. A capacidade de total é de 90 reeducandas e abriga atualmente 184. Apesar da defasagem de mais de 100 por cento no número de vagas, estão sendo readequados os pavilhões para ampliar o número de ofertas. Existem 30 reeducandas em regime semi aberto e três em regime aberto. Nas 16 celas estão 184, entre elas 07 grávidas e dez outras com crianças entre um a seis meses de vida.  

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