Programa “Segurança e Cidadania” destacou o
Enafron e os efeitos
positivos da Câmara Temática
Nonato
de Souza
Ascom/SESP
Em
07/06/2013
O programa "Segurança e Cidadania" abordou o tema ENAFRON e a Segurança Pública na Fronteira
O programa “Segurança e Cidadania” levado
aos ouvintes da Rádio Difusora Acreana todas
as quinta-feiras, destacou nesta semana as políticas públicas de
segurança nas fronteiras tendo como foco, o programa “Estratégia Nacional de Segurança
Publica nas Fronteiras – ENAFRON, do
Governo Federal, em parceria com Estados
e Municípios. O Acre é um dos onze estados brasileiros a se beneficiar do programa, por ter seus limites geográficos nas fronteiras
com Bolívia e Peru.
Na Região Norte são 10.938 km de Fronteira “secas”
abrangendo os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Para
fiscalizar todas essa extensão de terras o Governo Federal instituiu em 1985, o
Programa Calha Norte que além da segurança desenvolve outras atividades
regionais incluindo obras de rodovias, portos, escolas, hospitais, rede de
energia elétrica e, naturalmente, o combate ao Narcotráfico Internacional. Só
as ações da Calha Norte, não têm conseguido conter o crescimento de crimes na
região de Fronteira.
Nossa realidade e os benefícios do Enafron
O
Estado do Acre situa-se no sudoeste da Amazônia brasileira, na região Norte.
Ocupa uma área de 153.150km2 e limita-se com o estado do Amazonas, ao norte; o
Peru, ao sul; a Bolívia, a sudeste; e o estado de Rondônia, a leste. Sua
capital é Rio Branco. É o 16º estado por área do Brasil.
Nosso
sistema viário é composto por vias marítimas que durante o inverno permitem
tráfego pelos rios: Juruá, Purus, Acre, Tarauacá, Muru, Envira e Xapuri. Por
via terrestre, são 1.250 km de Estradas Federais e Estaduais.
Não
dispomos de forças da Marinha ou da Aeronáutica e nosso sistema de segurança
pública é feito pelo Exército Brasileiro através do Comando Militar da
Amazônia, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militar e
Civil.
O
entrevistado do programa “Segurança e Cidadania” desta semana foi o diretor
de operações da Secretaria de Segurança, Delegado da Polícia Federal
(aposentado) Alberto da Paixão Nascimento que é também, o interlocutor do Enafron
no Acre, junto ao Ministérios da
Justiça.
Sua
ida ao programa foi pertinente porque nesta semana será reiniciada o programas
de Reuniões da Câmara Temática do
Enafron nos município do interior.
De acordo
como diretor da SESP, o Gabinete de Gestão Integrada (GGIE) da Secretaria de
Segurança Pública (SESP) criou dia 26 de março deste ano, sua Câmara Temática
de Segurança Pública da Fronteira.
A
Câmara Temática é composta por representantes do Sistema Integrado de Segurança
Pública (SISP). É uma das exigências da portaria da Secretaria Nacional de
Segurança Pública SENASP de nº 12 de 16 de março de 2012.
Atuará
com ações compartilhadas na elaboração de projetos de aquisição de equipamentos
e aparelhamentos nos municípios acreanos que irão dispor de bases ou
escritórios, do programa de Estratégia Nacional de Segurança Pública de
Fronteiras - ENAFRON.
Para
coordenar essas reuniões, os Estados membros do Enafron, se comprometam a criar
Câmaras Temáticas para avaliar mensalmente as ações realizadas no período
anterior e definirem as metas para o próximo período, buscando conjugar
esforços, a fim de otimizar recursos públicos, difundir informações e
aprofundar a integração operacional.
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