sexta-feira, 7 de junho de 2013

Programa Segurança e Cidadania


Programa “Segurança e Cidadania”  destacou o 
Enafron e os efeitos  positivos da Câmara Temática

Nonato de Souza
Ascom/SESP
Em 07/06/2013

    O programa "Segurança e Cidadania" abordou o tema ENAFRON e a Segurança Pública na Fronteira

O programa “Segurança e Cidadania” levado aos ouvintes da Rádio Difusora Acreana  todas as quinta-feiras,  destacou  nesta semana as políticas públicas de segurança nas fronteiras tendo como foco, o programa “Estratégia Nacional de Segurança Publica  nas Fronteiras – ENAFRON, do Governo Federal, em parceria com  Estados e Municípios. O Acre é um dos onze estados brasileiros a  se beneficiar do programa,  por  ter seus limites geográficos nas fronteiras com  Bolívia e Peru.
Na Região Norte são 10.938 km de Fronteira “secas” abrangendo os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Para fiscalizar todas essa extensão de terras o Governo Federal instituiu em 1985, o Programa Calha Norte que além da segurança desenvolve outras atividades regionais incluindo obras de rodovias, portos, escolas, hospitais, rede de energia elétrica e, naturalmente, o combate ao Narcotráfico Internacional. Só as ações da Calha Norte, não têm conseguido conter o crescimento de crimes na região de Fronteira.

Nossa realidade e os benefícios do Enafron

O Estado do Acre situa-se no sudoeste da Amazônia brasileira, na região Norte. Ocupa uma área de 153.150km2 e limita-se com o estado do Amazonas, ao norte; o Peru, ao sul; a Bolívia, a sudeste; e o estado de Rondônia, a leste. Sua capital é Rio Branco. É o 16º estado por área do Brasil.
Nosso sistema viário é composto por vias marítimas que durante o inverno permitem tráfego pelos rios: Juruá, Purus, Acre, Tarauacá, Muru, Envira e Xapuri. Por via terrestre, são 1.250 km de Estradas Federais e Estaduais.
Não dispomos de forças da Marinha ou da Aeronáutica e nosso sistema de segurança pública é feito pelo Exército Brasileiro através do Comando Militar da Amazônia, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militar e Civil.

O entrevistado do programa “Segurança e Cidadania” desta semana  foi o diretor  de operações da Secretaria de Segurança, Delegado da Polícia Federal (aposentado) Alberto da Paixão Nascimento que é também, o interlocutor  do Enafron  no Acre,  junto ao Ministérios da Justiça.
Sua ida ao programa foi pertinente porque nesta semana será reiniciada o programas de Reuniões  da Câmara Temática do Enafron nos município do interior.

De acordo como diretor da SESP, o Gabinete de Gestão Integrada (GGIE) da Secretaria de Segurança Pública (SESP) criou dia 26 de março deste ano, sua Câmara Temática de Segurança Pública da Fronteira. 
A Câmara Temática é composta por representantes do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP). É uma das exigências da portaria da Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP de nº 12 de 16 de março de 2012.
Atuará com ações compartilhadas na elaboração de projetos de aquisição de equipamentos e aparelhamentos nos municípios acreanos que irão dispor de bases ou escritórios, do programa de Estratégia Nacional de Segurança Pública de Fronteiras - ENAFRON.

Para coordenar essas reuniões, os Estados membros do Enafron, se comprometam a criar Câmaras Temáticas para avaliar mensalmente as ações realizadas no período anterior e definirem as metas para o próximo período, buscando conjugar esforços, a fim de otimizar recursos públicos, difundir informações e aprofundar a integração operacional. 

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