Fronteira
será vigiada por câmeras 24 horas; no Acre serão 59 equipamentos
Sessenta
municípios fronteiriços foram selecionados para receber câmeras 24 horas. O
equipamento irá controlar os veículos suspeitos que entram e saem das cidades
com contrabando, drogas e armas.
O
governo federal planeja implantar um esquema de vigilância com 624 equipamentos
de monitoramento ao longo dos 16,8 mil quilômetros de fronteira do Brasil com
outros dez países.
A
Portaria Nº 38, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp),
determinou que onze estados se cadastrem para a seleção no Sistema de Gestão de
Convênios e Contrato de Repasses (Sincov), do Ministério de Planejamento, na
modalidade convênio.
No
Acre, serão 59 câmeras para os municípios que fazem fronteiras com o Peru e
Bolívia. O estado tem até o dia 28 de junho para encaminhar as propostas ao
governo. As câmeras serão colocadas em perímetros urbanos e vias de acesso.
Estados contemplados
Acre,
Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Pará,
Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O plano é orçado em R$ 29,5
milhões. Aos estados caberá apresentar os projetos e licitá-los.
Licitação
Além
das câmeras, o projeto inclui a infraestrutura do sistema de captação,
transmissão e recepção, a central de videomonitoramento e o treinamento dos
operadores. Segundo o Ministério da Justiça, o plano integra a Estratégia
Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron), programa da Senasp
instituída a partir do Plano Estratégico de Fronteiras.
Plano
Estratégico de Fronteiras
O
Plano Estratégico de Fronteiras nasceu da necessidade do Brasil reforçar a
presença nos 16.880 km de fronteira terrestre com países vizinhos. Desde 2011,
sob a coordenação do vice-presidente da República, o governo federal passou a
integrar as ações dos diversos ministérios e os poderes públicos locais. A
Operação Ágata, conduzida pelo Ministério da Defesa, e a Operação Sentinela,
pelo Ministério da Justiça, são os vértices do PEF para o combate à
criminalidade.
As
ações do Plano Estratégico de Fronteiras já desarticularam 65 organizações
criminosas desde que foi lançado. Além disso, 360 toneladas de drogas, 2,2 mil
armas e 280 mil munições foram apreendidas nas Operações Ágata e Sentinela
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