Parcerias que dão certo

Secretário destaca parcerias com o MP 

para combater e prevenir a criminalidade

 Reni fala dos benefícios das percerias entre a SESP e o Ministério Público Estadual

“Se o Estado se junta, é forte. Já as ações isoladas são fracas”. A frase é do secretário de Segurança Pública do Acre, Ildor Renir Graebner, ao destacar a importância das parcerias entre as instituições para combater e prevenir a criminalidade. O secretário citou como exemplo as recentes ações conjuntas desenvolvidas com o Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), por intermédio da Coordenadoria Criminal (Cordcrim). “Os resultados foram os melhores possíveis”, define.

Entre as ações, destaca-se a Operação Álcool Zero, que, em doze meses, reduziu o número de acidentes com vítimas fatais.  Servidores do MP/AC passaram a integrar e reforçar o trabalho do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Polícia Militar nas blitzen que são realizadas nos finais de semana.

A fiscalização começa à noite e só termina de manhã e tem como objetivo evitar que motoristas dirijam sob efeito de álcool. “No início as pessoas reclamavam, eram resistentes. Aos poucos, foram compreendendo que a medida era necessária porque estava salvando vidas”, lembra Renir.

Ao falar de outro trabalho executado em parceria com a Coordenadoria Criminal, o secretário destaca as medidas adotadas para evitar que guardadores de carros, os chamados ‘flanelinhas’, excedam os limites com práticas criminosas. A atitude extorsiva de alguns deles provocou uma série de denúncias que chegaram ao conhecimento das autoridades.

De acordo com a legislação federal, só pode exercer a atividade quem estiver registrado no Ministério do Trabalho, não possuir antecedente criminal e se submeter a um curso de capacitação profissional. O problema é que, na capital, qualquer pessoa poderia exercer essa atividade, sem qualquer controle.

A solução foi providenciar um cadastro com informações sobre essas pessoas e identificá-las por crachá ou colete. Assim, caso venha a ocorrer algum problema com o motorista ou com o carro dele, seria mais fácil identificar e punir o flanelinha. “Nós definimos o que vai ser feito, mas é o Ministério Público que fiscaliza para garantir que as medidas sejam cumpridas”, avalia.

Para Renir Graebner, outro exemplo de parceria que deu certo foi a que permitiu conter a onda de violência que abateu o município de Sena Madureira, onde foi registrada uma série de crimes, como homicídios e assaltos, sempre praticados por grupos formados por jovens, alguns com menos de 18 anos, envolvidos com o tráfico de drogas.

O Plano de Segurança traçado permitiu o envio de homens do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), tropas federais, além de um delegado, um promotor de Justiça e um juiz ao município. “O Ministério Público e o Judiciário foram importantes para que nós conseguíssemos controlar aquela situação, porque foram necessárias ações mais enérgicas. O que existiam eram tráfico de droga e formação de gangues. Com esse trabalho, foi possível reestabelecer a sensação de segurança”, diz.

MP também é parceiro no combate ao crack e outras drogas

Em junho desse ano, o Acre assinou adesão ao programa do governo federal ‘Crack, é possível vencer’. O pacto entre as três esferas de governo tem o objetivo de aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção.

Lançado em dezembro do ano passado, o programa ‘Crack, é possível vencer’ prevê” R$ 4 bilhões em recursos federais até 2014 e conta com ações dos Ministérios da Justiça, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Educação, além da Casa Civil e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).

O MP integra o comitê que executa o programa, coordenado pela Secretaria de Segurança. Além disso, tomou a iniciativa de criar um fluxo de atendimento, o que vai permitir ao usuário ser tratado como dependente, e não como criminoso. 

A Coordenadoria Criminal, que tem como coordenador o procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque, também decidiu implantar o projeto Justiça Terapêutica para ajudar na recuperação de dependentes químicos.

“O Ministério Público do Acre está muito integrado nessa rede de atendimento que está sendo criada. Essa parceria é importante porque, entre outros pontos, vai nos ajudar a fiscalizar os recursos que estão sendo enviados ao estado para serem transferidos para as casas terapêuticas”, finaliza o secretário.