COMEMORAÇÃO DOS ANIVERSARIANTES DO MÊS DE OUTUBRO

Parcerias que dão certo

Secretário destaca parcerias com o MP 

para combater e prevenir a criminalidade

 Reni fala dos benefícios das percerias entre a SESP e o Ministério Público Estadual

“Se o Estado se junta, é forte. Já as ações isoladas são fracas”. A frase é do secretário de Segurança Pública do Acre, Ildor Renir Graebner, ao destacar a importância das parcerias entre as instituições para combater e prevenir a criminalidade. O secretário citou como exemplo as recentes ações conjuntas desenvolvidas com o Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), por intermédio da Coordenadoria Criminal (Cordcrim). “Os resultados foram os melhores possíveis”, define.

Entre as ações, destaca-se a Operação Álcool Zero, que, em doze meses, reduziu o número de acidentes com vítimas fatais.  Servidores do MP/AC passaram a integrar e reforçar o trabalho do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Polícia Militar nas blitzen que são realizadas nos finais de semana.

A fiscalização começa à noite e só termina de manhã e tem como objetivo evitar que motoristas dirijam sob efeito de álcool. “No início as pessoas reclamavam, eram resistentes. Aos poucos, foram compreendendo que a medida era necessária porque estava salvando vidas”, lembra Renir.

Ao falar de outro trabalho executado em parceria com a Coordenadoria Criminal, o secretário destaca as medidas adotadas para evitar que guardadores de carros, os chamados ‘flanelinhas’, excedam os limites com práticas criminosas. A atitude extorsiva de alguns deles provocou uma série de denúncias que chegaram ao conhecimento das autoridades.

De acordo com a legislação federal, só pode exercer a atividade quem estiver registrado no Ministério do Trabalho, não possuir antecedente criminal e se submeter a um curso de capacitação profissional. O problema é que, na capital, qualquer pessoa poderia exercer essa atividade, sem qualquer controle.

A solução foi providenciar um cadastro com informações sobre essas pessoas e identificá-las por crachá ou colete. Assim, caso venha a ocorrer algum problema com o motorista ou com o carro dele, seria mais fácil identificar e punir o flanelinha. “Nós definimos o que vai ser feito, mas é o Ministério Público que fiscaliza para garantir que as medidas sejam cumpridas”, avalia.

Para Renir Graebner, outro exemplo de parceria que deu certo foi a que permitiu conter a onda de violência que abateu o município de Sena Madureira, onde foi registrada uma série de crimes, como homicídios e assaltos, sempre praticados por grupos formados por jovens, alguns com menos de 18 anos, envolvidos com o tráfico de drogas.

O Plano de Segurança traçado permitiu o envio de homens do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), tropas federais, além de um delegado, um promotor de Justiça e um juiz ao município. “O Ministério Público e o Judiciário foram importantes para que nós conseguíssemos controlar aquela situação, porque foram necessárias ações mais enérgicas. O que existiam eram tráfico de droga e formação de gangues. Com esse trabalho, foi possível reestabelecer a sensação de segurança”, diz.

MP também é parceiro no combate ao crack e outras drogas

Em junho desse ano, o Acre assinou adesão ao programa do governo federal ‘Crack, é possível vencer’. O pacto entre as três esferas de governo tem o objetivo de aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção.

Lançado em dezembro do ano passado, o programa ‘Crack, é possível vencer’ prevê” R$ 4 bilhões em recursos federais até 2014 e conta com ações dos Ministérios da Justiça, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Educação, além da Casa Civil e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).

O MP integra o comitê que executa o programa, coordenado pela Secretaria de Segurança. Além disso, tomou a iniciativa de criar um fluxo de atendimento, o que vai permitir ao usuário ser tratado como dependente, e não como criminoso. 

A Coordenadoria Criminal, que tem como coordenador o procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque, também decidiu implantar o projeto Justiça Terapêutica para ajudar na recuperação de dependentes químicos.

“O Ministério Público do Acre está muito integrado nessa rede de atendimento que está sendo criada. Essa parceria é importante porque, entre outros pontos, vai nos ajudar a fiscalizar os recursos que estão sendo enviados ao estado para serem transferidos para as casas terapêuticas”, finaliza o secretário.

Bombeiros promovem 89 cabos e 23 sargentos em solenidade no Teatrão

23/10/2012 - 17:00 Tatiana Campos

A manhã foi de festa para o Corpo de Bombeiros do Acre. 89 soldados foram promovidos a cabos e 23 sargentos também receberam promoção (Foto: Sérgio vale/Secom)

Hoje a manhã foi de festa para o Corpo de Bombeiros do Acre. Além dos anúncios feitos pelo governador Tião Viana, 89 soldados foram promovidos a cabos e 23 sargentos também receberam promoção. A solenidade de formatura aconteceu no Teatro Plácido de Castro e contou também com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, Elson Santiago.

Além da promoção dos cabos - que serão distribuídos entre os sete batalhões do Corpo de Bombeiros no Estado - e oficiais (22 promovidos a segundos-sargentos e um a primeiro-sargento), a solenidade também marcou o encerramento do curso de guarda-vidas.

O governador Tião Viana foi homenageado pela corporação com a Medalha Dom Pedro II, no grau Grão-Mestre. A medalha foi criada em 2006 para homenagear personalidades civis ou militares que comprovadamente tenham contribuído para o crescimento, fortalecimento ou progresso do Corpo de Bombeiros.

Foto: Ascom Sesp.

"O Acre tem mudado muitos nos últimos anos, e a história do Corpo de Bombeiros também. Tenho muito orgulho da corporação porque o esforço tem sido muito grande. Dos R$ 13 milhões que já foram negociados, a metade está na conta e estamos em negociação por mais R$ 36 milhões para investir em melhoria das condições de trabalho. Isso é confiança e respeito pelo trabalho de vocês", disse o governador Tião Viana.

O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Flávio Pires, lembrou algumas conquistas da corporação, entre elas o anúncio mais recente que é o ingresso de 250 soldados bombeiros nos primeiros meses do próximo ano.

Osvaldo de Albuquerque, procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, parabenizou o governo do Estado. "Investir em segurança é investir na dignidade das pessoas, nos direitos básicos, constitucionais; é respeitar a lei e dar valor à vida humana. Hoje nós participamos de uma festa linda que foi esta promoção, e tenho certeza de que a sociedade ganha muito com este ato", comentou.

Enfrentando as drogas

SESP encerra mais um curso voltado ao enfrentamento do Crack e outras drogas
Nonato de Souza
Ascom/Sesp

Na sexta-feira 19, aconteceu a 3ª e última fase do curso de capacitação para o combate ao Crack, cujo nome oficial é Curso de Tópicos Especiais em Policiamento e Ações Comunitárias – TEPAC.

O evento era voltado para oficias, sargentos e praças. Eles irão trabalhar como multiplicadores para o resto da corporação com meta de atingir até o segundo semestre de 1013, todo contingente da capital e interior.

O curso está incluso no pacote de ações do Programa do Governo Federal “Crack é Possível Vencer”.  O encerramento aconteceu no auditório do Centro Integrado de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública - CIEPES, e contou com a participação do Secretário de Segurança Reni Graebner, o comandante da Polícia Militar José Anastácio do Reis, do Coordenador Estadual do Programa “CRACK É POSSIVEL VENCER” e Coordenador do Programa de Polícia Comunitária no Estado, Major PM Almir Lopes de Souza e coordenadora da comissão do Crack, Suzi Lamas e o delegado Valmir Soares, representando a Polícia Civil e o delegado de Polícia Civil Josimar leão Queiroz, representando a Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP-MJ.

Segundo o coordenador Estadual do Crack Major Almir, o curso é uma das iniciativas que qualificam os policiais ao correto atendimento as vítimas das drogas, diferenciando entre o cidadão que necessita de atendimento médico e os delinquentes que devem ir para a cadeia. Almir explicou que foi aplicado para 34 alunos em 150 horas aula.

O Secretário de Segurança Pública Reni Graebner, disse está sentido a nova metodologia de trabalho e a diferença to atendimento aos dependentes.
No Acre são muitas as instituições que estão atuando no trabalhando de articulação. Nossa rede de atendimento pode não ser suficiente. Mas antes tínhamos nada e hoje já temos 20 leitos a estes pacientes.

“Nossa base móvel já está a caminho. Iremos instalar câmaras de vídeo nos locais mais problemáticos. Neste primeiro momento estamos direcionando nossos esforços para aquelas pessoas que querem receber tratamento”.

Embaixador no Acre

Embaixador do Brasil na Bolívia visita autoridades no Acre

Nonato de Souza

Ascom/SESP

O Embaixador do Brasil na Bolívia, Marcel Fortune Biato esteve semana passada em Cobija (capital do Pando – Bolívia), liderando a comissão brasileira que foi participar da 1ª - Reunião do Comitê de Integração Fronteiriça Cobija/ Brasiléia/ Epitaciolândia, com a participação do Ministério das Relações Exteriores, coordenada pelo Itamarati, através da Embaixada do Brasil em Lá Paz.

Dia 19, sexta-feira, o embaixador veio a Rio Branco para uma extensa agenda de visitas onde se incluíam o Governador Tião Viana, a chefe do Gabinete Civil Márcia Regina, o superintendente da Polícia Federal, Marcelo Rezende e o Superintendente Regional do INCRA, João Thuamaturgo Neto.

Alem do Secretário de Segurança Pública do Acre Reni Graebner, acompanharam o embaixador, o secretário da embaixada Emerson Novais Lopes, Gregory Beshara da Divisão da América Latina II, (Ministério das Relações Exteriores), Coronel Ricardo Reis Tavares, Adido da defesa e Aeronáutica em La Paz e o chefe da Divisão de América Meridional, também do Ministério das Relações Exteriores.

          Superintendência da Polícia Federal

Marcel Biato, Reni Graebner e o superintendente da Polícia Federal, Marcelo Rezende

O embaixador Marcel Biato buscou informações sobre os crimes mais comuns na região de fronteira com o Acre. Alertou que no próximo mês de novembro uma missão Boliviana fará nova incursão nas áreas invadida por madeireiros e pecuaristas Brasileiros.

Biato falou de sua apreensão com o cumprimento de prazos para a desocupação dos 50 km da fronteira cuja legislação internacional não permite ser ocupada por estrangeiros.

Falou que desde 2007 o Brasil vem tendo do cumprir o calendário de retirada de todos os brasileiros mais uma série de contratempos tem impedido a cumprimentos de prazos e isso causa no seu entendimento um sentimento de desconfiança por parte dos bolivianos quando as ações que o Brasil possa estar fazendo com esse objetivo.

Pediu a Marcelo Rezende a possibilidade de enviar para a região um observador no sentido de inibir eventuais excessos dos dois lados. Foi informado que tal decisão não pode partir de uma superintendência.

Superintendência Regional do INCRA 

Com o superintendente do Incra, João Thaumaturgo, falando da situação dos assentados que ainda estão na Bolívia

Com o superintendente do INCRA, João Thaumaturgo Neto, o embaixador Marcel Biato fez uma longa explanação das negociações no âmbito do Itamarati para a retirada dos Brasileiros e esclareceu que o Governo Brasileiro tem pressa na retirar os brasileiros porque o os prazos veem sendo adiados desde 2007. “Os boliviano disse o embaixador, estão uma tanto quando incrédulos com nossos reiterados pedidos de prazos”.

O fato que implica em novos estudos são os números que não batem. O Itamaraty contratou a Organização Mundial para a Imigração (OIM) para levantar quantos brasileiros estão na Bolívia e quantos já foram assentados. “Ele (OMI) dão números completamente diferentes dos que recebemos do INCRA”.

O superintendente João Thaumaturgo Neto deu garantias ao Embaixador que já estão assentados 136 produtores rurais pelo INCRA. “Até o final deste ano mais 200 serão assentados, sendo 120 no projeto Nova Promissão e 80 no projeto Campo Alegre. O restante, só em 2013”.

Ele recebeu um relatório detalhado das ações do INCRA e, de posse do documento terá argumentos na mesa de negociação com os bolivianos.

No Gabinete Civil a satisfação com

desempenho do Governo Acreano

Márcia Regina fala dos acordos que o Acre vem oficializando com autoridades bolivianas

Biato disse a chefe do Gabinete Civil, Márcia Regina que é gratificante vê tantas autoridades empenhadas no projeto de integração do Acre com a Bolívia. Se interirou dos projetos que o Governo do Acre tem assinado com os bolivianos e do projeto de desenvolvimento para a região de fronteira, uma das prioridades nas ações do Governo Tião Viana.

Regina falou ao Embaixador das relações comerciais com a Bolívia e o interesse do Brasil nas potencialidades turísticas nos recursos naturais da Bolívia, com critérios responsáveis e dentro das legislações internacionais. Entre os recursos naturais, ela sita o látex.

A chefa do Gabinete Civil disse que toda a produção da fábrica de preservativo é vendida para o Ministério da Saúde e falou das dificuldades de atingir outros mercados, por falta de matéria Prima.

Ela disse ao embaixador que os bolivianos querem parcerias no campo da Piscicultura, na expansão da rede de energia elétrica para a vila boliviana na área de Capixaba.

Outro assunto em pauta foi à criação de ‘free shoppings’ na área de Brasiléia, fato que deve impactar negativamente no comércio de Cobija. “Temos, pois que criar novas alternativas para esse esvaziamento não possa causa impactos insuportáveis para os bolivianos, pois, de certa forma isso também irá nos afetar negativamente”.

Ponte Internacional

Governo vai construir ponte internacional
sobre o Iparapé Rapirrã unindo Brasil e Bolívia

Nonato de Souza

Ascom/SESP

 

Na quinta-feira 18, conforme previsto  na programação da 1ª Reunião do Comitê de Integração Fronteiriça – Cobija, Brasiléia e Epitaciolândia, ficou estabelecido a criação de uma Comissão Mista Bolivia-Brasil para tratar das questões referentes a construção de uma ponte internacional   sobre o Igarapé Rapirrãn.

A reunião aconteceu na biblioteca Central da Universidade Amazônica de Pando.  A ponte vai unir as cidades de Montevideu na Bolívia (Vila Evo Morales) ao Município de Plácido de Castro, no Brasil.

Instituído a comissão ficou estabelecido que ela será presidida por um representante do Ministério das Relações Exteriores de cada País, do Ministério de Obras, Transportes (no caso do Brasil, de um representante) o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DENIT.

A critério da Comissão, outras instituições podem ser convidadas outras instituições que se fizerem necessárias, para a execução do projeto.

Essa Comissão se encarregará de preparar os “Termos de Referência” relativos aos estudos técnicos, físicos, ambientais, econômicos e financeiros do empreendimento.

De acordo com o chefe da Comissão Brasileira, Embaixador do Brasil na Bolívia, Marcel Furtute Biato a Comissão é um organismo  jurídico para o cumprimento de sua finalidade  em conformidade  com o acordo  do presente regulamento. “As autoridades competentes de cada País proporcionarão as devidas condições e comunicação da circulação de pessoas, veículos e equipamentos, necessários a execução  e os objetivos do Acordo”.

O secretário de Segurança Pública do Acre Reni Graebner, disse que as obra a ser financiada pelo Denit, vem contemplar um projeto do Governo do Estado Acre, Tião Viana, que é proporcionar alternativas de desenvolvimento econômico e social para os estados de fronteira com  o Acre.   

Encontro Fronteiricio para desenvolvimento

Brasil e Bolívia querem desenvolvimento

sócio econômico de suas fronteiras

Nonato de Souza

Ascom /SESP

Comissão Brasileira, composta por 32 pessoas esteve reunida para  afinar o discurso antes do inicio do evento

 Auditório da Universidade Amazônica de Pando recebeu um grande público na reunião de integração fronteiriça

 Major Almir (em destaque da direita para a esquerda) representou a Secretaria de Segurança  na reunião Fronteiriça

 A cidade de Cobija - Departamento do Pando (Bolívia) está sediando a 1ª Reunião do Comitê de Integração Fronteiriça, formada por autoridades de Brasiléia, Epitaciolândia e Cobija. O encontro, com duração de dois dias, conta a intermediação do Ministério das Relações Exteriores e a embaixada do Brasil na Bolívia, sob a coordenação do embaixador Marcel Biato.

O encontro acontece no auditório da Universidade Amazônica de Pando e traz a proposta de discutir os principais assuntos relacionados ao desenvolvimento fronteiriços, envolvendo setores da economia, meio ambiente, cultura, transportes e segurança pública.

Nesta reunião será criado um esboço de um projeto de desenvolvimento econômico e social tendo como foco no bem estar dos cidadãos e, numa perspectiva macro, aproveitar o nicho das oportunidades com exportações para o continente asiático através da Estrada do Pacifico, sem tirar a visão nos problemas que vem na carona do progresso, como o contrabando, trafico de pessoas, prostituição infantil e outras criminalidades.

A comissão brasileira formada por 32 pessoas é chefiada pelo Embaixador do Brasil na Bolívia, Marcel Furtuna Biato. O Brasil se fez presente com representantes do Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores, Embaixada Brasileira na Bolívia, Departamento Nacional de Infra Estrutura e Transportes (DENIT), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Ministério do Desenvolvimento, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública, Gabinete Civil, Secretaria de Assistência social, Instituto de Administração Penitenciária, IAPEN, Secretaria de Comunicação (SECOM), Secretaria de Apoio Institucional, autoridades dos municípios de Brasiléia e Epitaciolândia.

A comissão boliviana é comandada pela Diretora Geral de Ralacions Bilaterais do Ministério das Relações Exteriores no Estado Plurinacional de Bolívia, Guadalupe Palomeque.

 Problemas fronteiriços divididos em eixos temáticos

Segurança Pública e Migrações 

A)     Temas Migratórios: Estudo, residência e trabalho, visão de objetos determinados e outros.

B)     Tráfico de pessoas

C)     Segurança Pública

D)     Luta contra narcotráficos e delitos conexos

E)      Contrabando de combustíveis e outros recursos naturais

·        Temas aduaneiros e comercio

a)      Controles Integrados de Fronteira

b)    Problemática com os tramites legais na fronteira

c)     Intercâmbio de Informação sobre trânsito aduaneiro

d)    (D) Luta contra o contrabando e coordenação e mecanismos

e)     Tráfico vacinal e comercial fonteiricio

f)      Controle sanitário

·        Infraestrutura e Transporte

A)    Transporte e Infraestrutura

B)    Operadores de Transportes Turísticos

C)    Cooperação para efeito de inovação do Rio Acre

     ·        Cooperação Produtiva Agropecuária e Meio Ambiente

a)     Cooperação para a criação de alevinos

b)    Cooperação para a produção de porcos

c)     Cooperação para a produção de látex

d)    Gestão de Financiamento para desenvolvimento

·        Educação Cultura e Turismo

a)     Intercâmbio Cultural e bolsa de estudo para outros países

b)    Ensino de espanhol e português em ambos os lados da fronteira

c)     Capacidade de recepção direta de cooperação em área educativa, cultural e Turística.

d)    Casas de intercultural idade

e)     Intercâmbio cultural entre entidades da área...

·        Saúde e Desportos

a)     Controle cardíaco

b)    Estudo de resistência

c)     Cooperação de medicamento antinflamatório

d)    Reciprocidade no trato com os enfermos nos hospitais de fronteira e muitos outros assuntos.

Governo Boliviano reconhece ajuda do Acre

O embaixador Marcel Fortune Biato e o Governdor de Cobija Luiz Adolfo Flores Roberts

 

Durante sua fala na inauguração do evento, o governador de Cobija, Luiz Adolfo Flores Roberts mencionou os muitos benefícios concedidos ao povo boliviano pelo Governo do Acre, mencionando ajuda para cirurgias oftalmológica para retirada de catarata.Ajuda aos desabrigados pela Cheia do Rio Acre, doação de equipamentos para combate a incêndio, treinamento para corpo de bombeiros, e vários acordos de cooperação bilaterais como a que facilita a devolução de veículos furtados ou roubados, que estejam apreendidos pelas polícias dos dois países.

Flores disse que Brasil e Bolívia têm muitos interesses em comum. “O Brasil tem uma indústria” forte e muitos produtos de importações de interessam a Bolívia e por outro lado, a Bolívia tem um grande potencial turístico e recursos naturais que podem ser explorados de forma sustentável, mas que sirva para aquecer a economia e garantir melhor qualidade de vida a seu povo.

Embaixador Marcel Biato fala dos agricultores que estão na Bolíva.

O Embaixador do Brasil na Bolívia Marcel Furtuna Biato demonstrou preocupação com a situação de centenas de brasileiros que ainda estão  vivendo irregularmente na Bolívia.

Disse que os números da Organização Internacional de Imigração (OIM) contratada pelo Governo Brasileiro, para um levantamento da situação de todos os brasileiros que estão na Bolívia não “batem” com os números do Incra, entre os assentados e os que ainda serão assentados.

Desculpou-se pelo não comparecimento do governador do Acre, Tião Viana, impossibilitado devido outros compromissos de agenda não menos importantes.

Quis saber da situação dos emigrantes aitianos e deixou nas entrelinhas que gostaria de ver mais empenho dos nossos irmãos fronteiriços, no cumprimentos dos acordos assinados com o Brasil.

Demonstrou interesse em saber quais os benefícios que poderiam trazer ao Brasil, a construção de uma ponte  sobre o igarapé Rapirrãn, na fronteira  do Município de Plácido de Castro

Marcel Biato falou do seu contentamento com o que chama de vontade política dos bolivianos em avançar no combate aos problemas que continuam existindo entre as duas nações

Os trabalhos de abertura da reunião do Comitê de integração se desenvolveu com formação de grupos para discutirem áreas afins e amanhã,  todas as propostas já estarão devidamente mensuradas e prontas para análise do governos  de Brasil e Bolivia.