Sesp promove reunião da Câmara Temática
de Fronteira, com participação de embaixador
Nonato de Souza
Ascom/SESP
Em 13/05/2012
Em comemoração ao Cinquentenário da Emancipação Política do Estado do Acre, o governador Tião Viana está realizando entre os dias 14 e 15 de junho o “Seminário Desenvolvimento Integrado Sustentável na Pan-Amazônia Sudeste, onde espera contar com a participação das autoridades de Pando (Bolívia), Madre de Dios, Ucayali e Arequipa (Peru)”.
A Secretaria de Segurança Pública - SESP, por sua atuação estratégica de coordenar a segurança na Região de Fronteira, articula a participação das autoridades de segurança dos países vizinhos e aproveita para promover a reunião da Câmara Temática de Segurança Pública de Fronteira.
A reunião aconteceu sábado 11/05, na sede da Polícia Federal em Epitaciolândia, com as presenças de delegados Federais e Civil, comandantes militares da PM e do Exército, Ministério Público e a participação especial do Embaixador do Brasil na Bolívia Marcel Biato.
A Câmara Temática da Fronteira é instituída formalmente pelo programa (Estratégia Nacional de Segurança nas Fronteiras (ENAFRON) do Governo Federal em sua determinação de fortalecer e fiscalizar as fronteiras brasileiras, formada por 27% do território nacional, em 11 Estados, entre os quais o Acre.
São 150 quilômetros de largura e 16.886 quilômetros de extensão, passando por dez países. A chamada "Linha Seca", ou seja, por via terrestre, são 7.363 quilômetros e por via marítima, mais 9.523 quilômetros, cortando rios, lagos e canais por entre 588 municípios, dos quais 122 municípios limítrofes. O projeto Enafron alcança diretamente 10,9 milhões de habitantes.
O secretário Reni Graebner disse que Brasiléia terá uma das bases fixas previstas no projeto Enafron. “Por tanto se faz necessário definir, entre os diversos assuntos como o Estado vai se adequar as necessidades exigidas pelo programa, em relação aos recursos humanos”, por exemplo.
Retornando ao tema Seminário, o secretário disse que o governador estará reunindo nos os dias 14 e 15 de junho, governadores regionais, representantes dos poderes legislativos, entidades empresariais, empreendedores, ministros: das Relações Exteriores, Transportes, Integração Nacional e da Educação. Bancos de fomentos BNDES do Brasil, BIRD e BID internacionais.
“A intenção do Governador – disse o secretário – objetiva a promoção de acordos e entendimentos, visando à efetivação de investimentos públicos e privados na Região como meio de promoção do desenvolvimento econômico integrado das amazonas peruana, boliviana e brasileira”.
Embaixador do Brasil em Lá Paz veio ao Acre
se informar sobre ação do Exercito Boliviano
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O Embaixador do Brasil na Bolívia, Marcel Biato está em visita aos municípios de Capixaba e Plácido de Castro, fronteira do Acre com a Bolívia, para se inteirar do episódio envolvendo homens do Exército Boliviano e produtores Rurais que moram na região de fronteira, dentro do território boliviano.
Antes de vir ao Brasil Marcel Biato participou de uma reunião no Consulado Brasileiro em Cobija, Capital do Pando, com o Secretário de Segurança Pública Reni Graebner, o secretário adjunto de segurança Pública Ermício Sena, cônsul, funcionários e advogada do consulado.
Durante a reunião, à atuação do Exército Boliviano em ação militar na região de fronteira (Capixaba-Acre) sem comunicado as autoridades brasileiras, foi amplamente debatidas.
Por intermédio do comandante do 4° BIS Ten Cel. Danilo Mota Alencar e do delegado da Polícia Federal Edmilson dos Santos Barbosa, o embaixador recebeu informações detalhadas da incursão do Exercito Boliviano em território brasileiro.
Ao final do relato o embaixador avaliou que o “prejuízo diplomático” está apenas no fato da operação militar boliviana, não ter sido comunicada as autoridades brasileiras.
A “invasão” deve ser reconsiderada se for considerado que o vilarejo conhecido pelos bolivianos de “Bela Flor” tem apenas uma estrada de chão como divisor de fronteira e o único restaurante está localizada exatamente no lado da estrada, considerada área brasileira. Local onde a companhia boliviana teria feito refeição.
Outra questão esclarecida pelo Embaixador: “Ao contrário do que vem sendo afirmado pelos brasileiros que moram em terras bolivianas, não existe nenhum acordo em relação a datas para que todos saiam da região”.
Biato afirma que acordo com as autoridades de La Paz ficou definido que todos os brasileiros terão que sair da região. “Está em curso o projeto de reassentamento desses produtores em terras brasileiras. O Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA está executando o projeto”
Informalmente foram debatidas questões de maior complexidade no reassentamento. Por exemplo: como atender interesses de grandes fazendeiros no interior da Bolívia, se não podem ser incluídos no Programa Nacional de Reforma Agrária onde é definido entre 10 e 15 hectares para cada família assentada?
Em relação ao status que dá ao Estado do Acre como “zona fora de riscos” de aftosa, condição que nos permite exportarmos carnes para outros países. Se o rebanho de brasileiros que moram na Bolívia entrar no Acre, essa condição de risco ficará comprometida com prejuízos incalculáveis para nossa economia.
Negociação com autoridades bolivianas.
Domingo, dia 13, o embaixador Marcel Biato participou de uma reunião na prefeitura do Município de Capixaba - distante 76 km de Rio Branco - com as presenças do Secretário adjunto de Direitos Humanos Waldeci Nicácio, prefeito Joásis dos Santos, vereadores e representantes dos pecuaristas ameaçados de expulsão pelo Governo Boliviano. Na mesma reunião estiveram presentes o ten. cel. Danilo Mota comandante do 4º BIS o Superintendente Regional do INCRA. João Thaumaturgo Neto.
Após a reunião na Prefeitura de Capixaba, o embaixador foi conhecer a “Vila Bela Flor”, localizada do lado oposto ao ramal onde se deu a “invasão” ao território Brasileiro. Conversou com as populações das duas vilas e sentiu muita preocupação dos comerciantes com possíveis retaliações que possam sofrer dos brasileiros, pois e todos vive, em função do comércio e das boas relações entre os dois povos.
Do Lado Boliviano as famílias aproveitaram para pedir ao Embaixador, que intervenha com as autoridades do Brasil para que a energia elétrica chegue as suas casas, ma vez que do lado oposto do ramal há luz em abundância para atender poucos brasileiros.
Satisfação dos produtores rurais
Assentados em Plácido de Castro
Ainda no domingo à tarde, o embaixador foi conhecer o rojeto de assentamento "Triunfo" onde estão 91 famáilias reassentyadas pelo Incra. Conversou com a produtora rural Lúcia Tabo Kamacone, uma boliviana naturalizada brasileira. Ela e o marido com oito filhos e quatro netos moram no lote de dez hectares ganho do INCRA e se diz muito feliz em produzir em suas terras e viver com dignidade sem ameaças de expulsão.
Macel Biato entrevistou ainda o agricultor José Martins de Moura da Silva 47, ao de 13 filhos. “Acabo de colher e pesar 1.500kg de milho e em breve vou colher a safra de 9 quilos de feijão. Estou muito satisfeito e por enquanto não tenho reclamações, só agredecimentos.
INCRA vai continuar assentando as famílias
O Superintende Regional do INCRA, João Thaumaturgo Neto explicou que o procedimento para transferir os agricultores da Bolívia para o Brasil teve inicio em 2010. O Instituto Mundial para Migrações, contratado pelo Ministério das Relações Exteriores, listou cerca de 554 famílias.
O INCRA conseguiu assentar até agora, 131 famílias. Indiciou o assentamento de 180 na região de Capixaba e trabalha com a expectativa de assentar mais 220, até o final de 2013.
O processo é lento – reconhece o superintendente do INCRA - justifica, porém, que o assentamento não está restrito a concessão da área. “Passamos um ano alimentando essas famílias com cestas básicas para que sobrevivessem até a coleta da primeira produção. Isso tem um custo alto”.
Thaumaturgo esclarece que o programa tem a doação da casa - construída em alvenaria - e assistência técnica. “Há ainda o cuidado de para adquirir terras férteis e produtivas. Há uma grande logística para assentamento de cada família”, alega.
O embaixador fez Marcel Biato fez as devidas anotações do que viu o ouviu. Ao final da agenda disse que se sente satisfeito com o que conseguiu apurar a credita ter subsídios que lhe permitam, ao retonar para Lá Paz, cobrar do Governo Evo Morales o cumprindo dos acordos que regem as políticas internacionais entre os dois Países.
