Pesquisa mostra necessidade de maior
estrutura para investigar homicídios
Mato Grosso do Sul, Acre e Piauí são Estados onde não
houve aumento do quadro da Policia Judiciária nos últimos 10 anos e quanto ao
número mínimo de delegados por 100 mil pessoas o Estado não informou quantos
são. Os dados fazem parte do "Diagnóstico da investigação de homicídios no
Brasil", ma meta 2, que trata de " Concluir as investigações por
homicídio doloso instauradas até 31/12/2007".
O Diagnóstico é resultado do trabalho da Enasp
(Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), uma parceria entre o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e o Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP).
O relatório mostra ainda que mesmo com 29 peritos em
Campo Grande, não existe nenhum deles que exclusivo para atuação nos casos de
homicídio. Mesmo com toda essa dificuldade, o Estado uma das unidades da
federação que conseguiu alcançar a meta de inquéritos abertos até 31 de dezembro
de 2007, alcançando o índice mínimo, que era de 90%.No mesmo quesito, outros
cinco Estados também alcançaram o índice. São eles o Acre (100%), Roraima
(99%), Piauí (98%), Maranhão (97%) e Rondônia (94%).
Porém, a pesquisa também
traz dados que colocam o Brasil como país com maior número absoluto de
homicídios do mundo. A média mundial é de 10 homicídios para cada 100 mil
habitantes, no Brasil o índice é de 26.
Além do alto índice de homicídios, há ainda, segundo a
pesquisa, o fato impunidade. Dos 92 mil inquéritos concluídos pelas polícias do
país até 2007, apenas 6% das pessoas apontadas como responsáveis pelas mortes
foram levadas ao banco dos réus."Outra revelação assustadora da pesquisa aponta
que de quase 135 mil inquéritos que investigaram homicídios dolosos até o final
de 2007, apenas 43 mil foram concluídos. Dos concluídos, pouco mais de 8 mil
(19%) se transformaram em denúncias. O país manda para o arquivo mais de 80%
desses inquéritos".
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